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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 17:00
Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil
O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:45
TRT-PR realiza 150 acordos na Semana da Conciliação
Índice de conciliação foi de 65%, com R$ 6,3 milhões negociados
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:19
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 10:39
Regulamentação Nacional da Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Provimento CNJ 150/2023
O Provimento CNJ 150/2023 (DO de 15/09/2023) regulamenta em âmbito nacional a Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Já está valendo!
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:18
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:15
TST fixa divisor 150 para o cálculo de horas extras de empregado do Banco do Brasil
Segundo o relator, a norma coletiva alterou a natureza do sábado do bancário, conferindo-lhe feição de repouso semanal remunerado
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:30
Acusado de roubar R$ 150 de posto de gasolina é condenado
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:44
Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído
equiparado à hora extra. Trensurb pagará adicional de 100% ou 150%, a hora diária de descanso para alimentação e repouso não concedida a um funcionário
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:32
Casal receberá 150 mil reais do DF por complicações no parto do filho
Má utilização de fórceps na hora do nascimento provocou paralisia cerebral e triplegia mista na criança
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser pagas a um trabalhador que sofreu sequelas progressivas e irreversíveis na coluna cervical após ser atingido por um tubo de ferro
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:07
Caminhoneiro fica cego em serviço e empregador pagará R$ 150 mil
A culpa é do trabalhador, que deixou o quebra-vento aberto, alega o empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:08
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 16:49
Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:28
Seguro Habitacional. Possibilidade de utilização de Recursos do FCVS
Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:47
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:30
Dano moral por violência doméstica é possível desde que haja pedido expresso da vítima
A decisão é da 1ª turma Criminal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 10:55
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a cessão tributária não foi apontada como motivo expresso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:45
Suposta omissão. Ausência de enfrentamento expresso da aplicabilidade do princípio da intervenção mínima.
Fins de prequestionamento. Desnecessidade. Distorção da finalidade dos aclaratórios. Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:20
Justiça do Trabalho decidirá medidas urgentes relativas à adjudicação de cotas da Expresso Brasília
Para a ministra do STJ, há verossimilhança na alegação de que compete à Justiça do Trabalho prosseguir com os atos subsequentes